O espectro da ALCA

O ESPECTRO DA ALCA
MERCOSUL E ALCA

ALCA

}  Maior zona de livre comercio do mundo

}  Histórico

Na cúpula das Américas de 1994 realizada em Miami, Flórida, os chefes das 34 nações (exceto Cuba) concordaram em assinar um pacto hemisférico de comércio e de investimento, chamado Associação de Livre Comércio das Américas – ALCA.

CONCORDARAM MAS NÃO ASSINARAM

}  Objetivo

A ALCA pretende introduzir no hemisfério ocidental todas as cláusulas dos acordos sobre serviços propostos pela OMG-GATS ( Acordo Geral Sobre Comércio de Serviços), para criar uma superagencia de comércio com a mais ampla autoridade sobre todos os aspectos da vida nessa região. com os poderes do AMI (Acordo Multilateral sobre os Investimentos) que foi rejeitado pela OCDE em 1998

ALCA X SOCIEDADE CIVIL

Foi estabelecida uma Comissão de Representantes de Governo para a Sociedade Civil. Ao mesmo tempo, os representantes das empresas entraram diretamente no processo de negociações, por meio do Fórum de Negócios das Américas.

O resultado foi a dominação das corporações nas negociações, enquanto a sociedade civil ficou para trás.

Lembrando que essa comissão só foi criada porque organizações da sociedade civil tinham exigido que grupos de trabalho sobre governança democrática, trabalho e direitos humanos, segurança dos consumidores e meio ambiente fossem incluídos nas negociações.

A Investida Econômica

Apesar de ter expandido sua hegemonia comercial e financeira para todo o mundo, os EUA procuram aumentar sua participação no comércio e nas transferências por serviços na America do Sul face à concorrência da União Européia. (em outras palavras esta proposta tem como claro objetivo, favorecer a economia Americana frente a concorrência com a UE no que tange ao mercado da America do Sul)

A proposta da ALCA

v  uma subordinação de colônias à potencia imperial

v  as corporações transnacionais com sede nos EUA acumulam ativos latino-americanos

v  determinam o fluxo unilateral de lucros

v  juros e royalties, do sul para o norte

Essa subordinação e não a integração define a natureza da ALCA, diferente da União Européia.

Em contabilidade, Ativo é um termo básico utilizado para expressar o conjunto de bens, valores, créditos, direitos e assemelhados que forma o patrimônio de uma pessoa, singular ou coletiva, num determinado momento, avaliado pelos respectivos custos

Na atualidade, royaltie é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia.

A ALCA privilegia a posição monopolista dos EUA

proporciona mais oportunidades às empresas norte-americanas para apropriarem-se de empresas privatizadas a preços ‘políticos’, em vez de pagarem os preços do ‘mercado’.

No âmbito da ALCA, as corporações norte-americanas poderão operar seguindo os regulamentos de seu país, em detrimento da legislação dos países onde atuam, particularmente no que diz respeito à legislação trabalhista, de saúde, de educação e ambiental.

O objetivo último da ALCA é construir uma barreira à concorrência euro-asiática, para extrair o máximo de ganhos da América Latina e, assim financiar o déficit e a crise econômica que se alastra rapidamente nos EUA.

O Futuro Incerto da Soberania dos Países Sul-americanos

Após 11 anos de existência oficial, o MERCOSUL está agonizando com as trocas comerciais entre seus parceiros praticamente estancados.

                A persistência da crise financeira-fiscal-cambial da Argentina leva-a a procurar negociar diretamente com os EUA em um eventual acordo bilateral. Também, o Uruguai está esboçando uma política para ampliar o comércio com os EUA, bilateralmente.

Mas segundo as regras do MERCOSUL, seus países membros não podem negociar acordos bilaterais de livre comercio com outros governos.

Sem uma prévia integração da America Latina através do MERCOSUL, não haverá possibilidade de negociar em pé de igualdade com os EUA ou mesmo com a União Européia.

Sem um Mercosul forte não haverá possibilidade de negociar em pé de igualdade com os EUA ou mesmo com a União Européia. Ambos procuram construir mercados cativos para suas corporações transnacionais que deslocam suas fábricas para as regiões que oferecem, alem de mão de obra relativamente qualificada e barata, também condições de infraestrutura adequadas e, frequentemente, subsídios e incentivos fiscais.

Os EUA querem incluir na regra sobre investimentos, no futuro bloco integrado, uma cláusula que permita às empresas estrangeiras processar os governos, em cortes internacionais.

A investida das empresas transnacionais, forçam a privatização do setor público, Saúde e Educação, visando o desmantelamento completo dos serviços públicos, obrigando os governos a submeter-se às normas da concorrência internacional.

                Como fica a soberania nacional e os direitos dos cidadãos, dos países das América do Sul, no caso de serem integrados à ALCA?

A Quem Interessa a ALCA?

Em resumo, o projeto da ALCA atende aos interesses econômicos e estratégicos dos EUA na América do Sul, afetando particularmente o Brasil, por seu potencial econômico, população, dimensões territoriais e vocação democrática.

MERCOSUL E ALCA

A começar pela falta de complementaridade dos setores produtivos e pela ausência de um sistema planejado de compensações para aqueles que seriam afetados pela abertura, mesmo que parcial, das fronteiras comerciais, a tão aclamada integração regional agravou as desigualdades sociais e econômicas em cada um dos países parceiros.

O Projeto ALCA

Essa desvantagem de domínio tecnológico, do hardware e do software, confere às empresas norte-americanas condições de competitividade ímpares. Embora haja referencias ao papel das economias menores e a importância das legislações trabalhistas e ambiental, as negociações tem se concentrado na formulação de um acordo de comercio preferencial para produtos e serviços da “nova geração”, nos quais mesmo os países desenvolvidos da America do Sul são meros principiantes.

Por isso as empresas norte-americanas pressionam para assegurar que os direitos de propriedade intelectual fossem plenamente respeitados, ameaçando com sansões severas, alem das regras da OMC (Organização Mundial de Comércio).

ALCA e o Brasil ?

A proposta ALCA atinge profundamente o projeto de integração da America do Sul presente nos planos do MERCOSUL e do Governo Brasileiro, cujos laços comerciais com a União Européia são tão ou mais importantes do que aqueles com os EUA.

Para o Brasil, uma recusa da participar das negociações sobre a ALCA poderia levar a um isolamento na própria America do Sul, particularmente após a manifestação do Chile, buscando associar-se ao NAFTA. Também Uruguai e Argentina, Colômbia e os países centro-americanos têm deixado claro seu interesse em associar-se aos EUA.

Certamente a ALCA não imitará a União Européia, onde o livre movimento de capital, de trabalho, serviços e tecnologia prevalece como norma legal. Podemos esperar a abertura das fronteiras do Canadá e EUA para a livre migração de trabalhadores da América Latina e do Caribe?