A cidade no Brasil (1930-1980) - fichamento

  A cidade no Brasil (1930 a 1980)

       As transformações na política que ocorreram neste período foram de fundamental importância a configuração das cidades, ocorreram duas ditaduras que perduraram por metade do período mencionado. Na economia o estado que já tinha papeis importantíssimos como o de gerir o território,sendo ele quem cria e executa leis, impõe regras e as fiscaliza,neste período ele se firma no papel de planejamento, com obras em infra estrutura, principalmente no que favorece o crescimento da atividade industrial, e assim muito pouco investe no social, ( saneamento básico: água potável, rede de esgoto, etc. ), e em terceiro destacamos a dinâmica demográfica, que com o crescimento industrial, há também um aumento no tamanho e no numero das cidades, e dessa forma o predomínio da população urbana sobre a rural, sendo que a principal atividade econômica é a industrial, que é efetivada nas cidades.

       As mudanças neste período foram continuas, e foram principalmente no papel e na própria estrutura do estado brasileiro, este passando a ter mais poder sobre os setores econômicos dentro do seu território, isto com a derrota ainda parcial das oligarquias dominantes. Foram estabelecidas a partir dos anos trinta condições para um processo articulado por meio de instituições políticas e econômicas, em que se consolidaram novos valores sociais e culturais, de características urbanas. Nos anos trinta e quarenta foram adotadas no estado medidas econômicas e realizações institucionais, que constituem uma nova fase nas relações político-econômica , isto se deu visando o fortalecimento do crescimento econômico tendo como base o capital nacional, e de outro lado a abertura de mercado, política cambial, dando prioridade e valorizando a moeda nacional, facilitou também as importações e as remessas de lucros por parte das empresas estrangeiras que se deu em um desenvolvimento econômico dependente. Pretendeu-se em primeiro superar a dependência com a nacionalização das decisões sobre a política econômica, e em segundo realizar o desenvolvimento por meio das condições de dependência. É importante saber que as duas tendências estiveram sempre presentes neste período, em que se buscava romper com a dependência, e em que essa dependência era necessária a economia. O urbano se impondo sobre os interesses que se enraizaram na economia agrário-exportadora, e assim estabelecendo o predomínio da cidade sobre o campo.

       Todas as transformações ocorridas fez com que houvesse um aumento da população das cidades, ou seja a concentração urbana, e isso teve como consequências mudanças econômicas, sociais e políticas. Expandia-se os setores terciários, a industrialização, e aumentava também a classe media, o proletariado e a burguesia industrial, isso quantitativa e qualitativamente. A medida que se expandia a divisão do trabalho, surgiam outros interesses econômicos, e quanto mais se expandia a sociedade urbana, tornava-se também mais complexa e diversificada, e assim se fortalecia como poder e exigia do poder publico um olhar com mais veemência as necessidades da cidade, dessa forma o poder publico se deflagrou com novos problemas, que eram muitas vezes difícil De se resolver. Sendo assim não podemos olhar a urbanização como algo que possa ser medido em termos puramente quantitativos, mais principalmente como processo, e saber que deve existir mudanças qualitativas na estrutura.

        As frequentes crises ocorridas na economia primaria exportadora ( borracha, açúcar, café, mineração), as crises políticas ( revolução de 30, estado novo, deposição de Vargas e redemocratização), a crise mundial ( depressão econômica de 29 a 33 e a segunda guerra mundial) revelaram os limites do modelo político e econômico vigente até os anos trinta. De outro modo, o surgimento do setor industrial, a expansão do setor terciário, a urbanização crescente e concentrada nas principais cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Porto Alegre e Belo Horizonte, a diversificação e complexidade da divisão social do trabalho e as classes sociais que se tornaram mais configuradas e representativas, puseram em evidência as possibilidades do sistema econômico e político Brasileiro.(apud. IANNI, 1979: 59/110).

      A urbanização tem na década de quarenta mudanças em seu padrão, sendo que houve aumento no numero de cidades e também na urbanização, porem a partir deste momento permaneceram constante, tanto o aumento do número de cidades, como no aumento da população nas cidades, na década de quarenta 70% da população Brasileira vivia no campo, mas a partir deste período a industrialização- urbanização torna-se o principal agente na modernização do país fazendo com que estes números mudassem, pois a cidade se tornou mais atrativa, visto que o campo já não suportava a população que La vivia, pois a modernização no campo comandada pela cidade havia tornado inútil tanta gente trabalhando.

“O desenvolvimento de base urbano-industrial constituem suporte da ‘modernização conservadora’, que produziu grandes transformações na produção, na divisão do trabalho social entre setores urbanos em expansão e oligarquias rurais e na conformação do território, em quanto atividades anteriores, de caráter artesanal e domestico, passaram a ser progressivamente marginalizadas”(apud.Davidovich, 1995, p. 79-80).   

E houve então a integração do território nacional por meio de construção de redes rodoviárias, fazendo com que produtos fabricados no centro sul ajudassem na destruição das pequenas fabricas e dos artesanatos das vilas e povoados.

Nos anos cinquenta, no governo JK aconteceu uma sistematização no programas de metas visando transformações na economia brasileira, transformações essas de grande impacto no setor industrial do país, pois o estado passa ter uma ação mais ampla, para a implantação de uma estrutura industrial integrada, em que se da no aumento no numero de trabalhadores urbanos.

 O período dos anos 50 inicia uma fase que é qualitativamente distinta na economia brasileira, onde tanto o caráter do estado quanto o que é a relação entre o estado e o urbano na economia e na sociedade brasileira constituem temas abertos para os quais não se tem ainda respostas muito consistentes, o que se pode dizer, em linhas muito geris, é que o período dos anos 50, sobretudo a partir do período Kubitschek, instala de golpe no Brasil o capitalismo monopolista. (apud.OLIVEIRA, Francisco de. O estado e o urbano no Brasil, p.20).  

        A atividade industrial tem uma consolidação em seu crescimento a partir de meados dos anos cinquenta, e isso impulsionado pelo programa de metas, que tinha como objetivo reformulação a estrutura de base, descontente, passando a uma interdependência com o capitalismo mundial. Com a indústria mais consolidada, a cidade continua aumentando o seu poder atrativo sobre a população, sendo que a indústria se tornara a principal atividade econômica e assim houve um aumento no índice de urbanização, que passa de 26,35% em 1940, para 56,80% em1970. Porem a industrialização não pode ser vista como o único fator de urbanização. Pois esta causou grande impacto com atração mais também como expulsão, visto que as modernizações ocorridas no campo, como por exemplo, em áreas especificas do país em especial o sudeste, sul e em parte do cerrado no centro-oeste causaram o êxodo rural, fazendo com que varias famílias de identidades rurais se visem obrigadas a migrarem para as cidades e se transformarem em proletariados, consolidando-se assim as tendências de urbanização da sociedade Brasileira no período que se da na segunda metade da década de cinquenta ate a década de sessenta. Desde os anos cinquenta a indústria com a produção de bens duráveis, indústria automobilística, petroquímica, metalúrgica e eletrodoméstica, fez com que ocorressem fluxos migratórios internos; sendo assim ocorreu durante décadas um fluxo migratório que fornece Mão de obra para as áreas concentradas que estivessem passando por um desenvolvimento econômico, fazendo com que o crescimento urbano fosse de maneira desigual. A industrialização foi muito importante para a urbanização Brasileira, mais não pode ser vista como fator determinante a mesma, pois há outros fatores muito importantes que contribuíram para a urbanização do Brasil, esses fatores são modificações ocorridas no campo. A modernização, a mecanização e o latifúndio em algumas áreas geraram desempregos e lutas pela terra, pois aqueles que não conseguiam alcançar tais modernizações eram obrigados a sair do status de  produtor,  e assim tinham de lutar para se manter encima da terra, onde poderiam cultivar seu próprio alimento,porem eram obrigados a vende-las, pois não era viável continuar com a terra sem os meios para produzir. Com essa necessidade de se produzir mais e sem os meios para isso  houve a estagnação causando a luta pela sobrevivência, visto que os proprietários tentam a todo custo se manter em suas terras, porem sem condições para se adequar as novas formas de produção, sendo assim esta é uma luta já perdida. Desse modo  tanto a modernização, a mecanização, o latifúndio como a estagnação resultou no êxodo rural.

       A urbanização no Brasil aconteceu de forma desigual, sendo que as políticas publicas priorizavam os investimentos em infraestrutura com o objetivo de suprir as atividades industriais, que predominavam de maneira concentrada na região centro sul.

       Em termos do crescimento populacional urbano a configuração territorial da urbanização manteve as grandes linhas desenvolvidas principalmente a partir dos anos 60, caracterizando-se particularmente:

Pela importância da concentração urbana, que envolveu ainda expressivo crescimento relativo demográfico entre 1970 e 1980, mostrando o ajustamento da população a condições percebidas como as de maiores oportunidades econômicas e sociais:

Do nível metropolitano, cuja participação relativa no total do pais passou de 25,5%  para 29,0%, a despeito de diferenciações flagrantes entre são Paulo e rio de janeiro, fortaleza e recife, e outros exemplos:  

Das aglomerações urbanas abaixo desse nível, principalmente das situadas em áreas de maior dinamismo industrial (exemplos das de campinas, são Jose dos campos, americana em são Paulo, de Ipatinga em minas gerais) ou de capitais interioranas, como Teresina no Piauí, sem falar de Brasília no distrito federal, e Goiânia em Goiás. (apud. DAVIDOVICH, Fani. Urbanização brasileira: tendências, problemas e desafios p.12).

       A população brasileira em 1960 correspondia a 71,0 milhões de habitantes, a população rural neste período ainda era maioria, porem a população urbana crescia a passos longos, e com 32,0 milhões de habitantes correspondia a 45,5% da população total do país. Comparadas a décadas anteriores veremos que a população urbana obteve aumento considerável, e na década de setenta viu-se claramente o crescimento superior da população urbana sobre a rural, pois nesta década a população urbana superou a rural, dos 94,5 milhões de brasileiros, 56,8% moravam na cidade, ou seja a cidade concentrava uma população de 52,9 milhões de habitantes. Porem este crescimento populacional se deu em mudanças socioespaciais em que a indústria tida como principal responsável a urbanização, não conseguiu suprir todas as necessidades de trabalho do momento, fazendo com que as desigualdades sociais aumentassem.

       A urbanização no Brasil ’deu certo’ para o crescimento econômico pretendido. Entre 1945 e 1980, o PIB aumentou em mais de dez vezes, o incremento da indústria alcançou 9% ao ano e os engajamentos nesse setor passaram de 275 mil em 1920 para 11 milhões em 1980”. (apud. DAVIDOVICH, 1995, p.80).

       Uma crise se instala nas cidades nos anos sessenta, porem não se pode dizer que esta crise é fruto da urbanização, e sim dos meios para criação de infraestrutura urbana, esta infraestrutura estava dirigida no sentido de expandir o crescimento industrial, que se deu de forma tardia, atendendo uma pequena parte da população, fazendo com que aumentassem e surgissem mais problemas urbanos, pois os recursos eram destinados a expansão capitalista, e não haviam investimentos que atendessem as demandas sociais, sendo assim, quanto mais cresciam as cidades, mais aumentava a concentração de renda, causando um crescente empobrecimento das pessoas que viviam nas cidades, pois só havia emprego para uma parcela daquela população. O BNH foi criado para atender as políticas de moradia, pela oferta de habitação popular, e saneamento, mais ele não conseguiu alcançar o objetivo do qual lhe foi imposto, e isso em 20 anos de existência.

       “de 4,5 milhões de unidades financiadas entre 1964 e 1985, somente 1,5 milhão (33,3%) foram destinadas aos setores populares. Sendo que os atingidos pelos programas alternativos (remunerados com 1 e até 3 salários mínimos) foram contemplados com apenas 250 mil unidades. O que significa 5,9% do total. Alem disso, a política habitacional teve, na pratica, um caráter ‘redistributivo ás avessas’, pois se baseou num sistema financeiro abastecido de capitais sub-remunerados oriundos de pequenos poupadores, cadernetas de poupança, e de recursos dos assalariados, do FGTS”. ( apud.RIBEIRO e AZEVEDO. 1996, p.13-14).   

          A infraestrutura urbana obteve no período em questão um grande desenvolvimento, foram efetivadas grandes obras principalmente nos setores energético e telecomunicação, estes foram realizados com investimentos de verbas vindas diretamente do estado, e com isso fortaleceu o mercado interno por meio de criação de postos de trabalho, principalmente sem Mao de obra qualificada, estes eram gerados na construção civil impulsionado pelas grandes obras, como a hidroelétrica. Se tratando de infraestrutura urbana pouco foi investido como em saneamento básico, em saúde e educação, pois estes investimentos não estavam ligados diretamente ao sistema produtivo.

As políticas publicas de 1930 a 1980 esteve sempre na direção de atender o processo de reprodução do capital, porem essas políticas não foram suficientes, pois se considerarmos as pressões demográficas que se instalavam em partes especificas do território, o acesso aos serviços públicos se deu dessa forma em um grande problema que junto aos efeitos causados pela políticas sobre os desequilíbrios regionais e ambientais não foram resolvidos. Olhando através do processo veremos que a urbanização da sociedade brasileira é determinada, e representa a divisão do trabalho e em cada momento com uma modalidade especifica, e até os anos oitenta determina a divisão do trabalho entre cidade e campo. A cidade como lugar onde se tem relações intensas de produção e de consumo não apenas econômicos, mas também de poder, fazendo com que haja o crescimento populacional, de atividade econômica e da pobreza urbana, pois as indústrias não ofertavam emprego aquele contingente populacional. Assim a cidade aparece como o local da exclusão, onde as classes dominantes fazem com que a pobreza seja vista como a causadora de todo mal existente na cidade, e também impedem que se tenha uma sociedade justa e democrática.

       As cidades são vistas como o lugar da exclusão, do crime da violência, e os pobres são vistos como os causadores desses males. Porem e preciso nos determos para o momento concreto da historia em que a cidade passa a ser vista dessa forma, pois nem sempre se teve essa visão da cidade, pois devemos levar em conta o como essa violência foi produzida, e porque vem sendo denominada violência urbana. É a partir dos anos oitenta que as classes dominantes colocam os pobres como os causadores da violência urbana, e isso acontece agora com mais clareza, visto que a pobreza é cada vez mais colocada como a causa da violência. Esse tipo de visão nos da a ideia de que se mudar para um outro lugar, principalmente se for um pais de primeiro mundo os problemas estarão resolvidos, pois nesse pais desenvolvido não terá os causadores, que são eles os moradores de rua, os sem-teto os moradores de cortiço e os favelados, ou seja todos aqueles que estão fora do Brasil globalizado, essa visão esta na analise feita pela mídia e pelas classes de elite, para eles o Brasil estaria livre dos problemas se na houvessem essas classes marginalizadas.

      A cidade é o lugar onde se da as relações de produção e de poder, é o lugar de consumo de concentração, é o lugar do consumo não só de objetos mas também de ideias, ou seja é o lugar das possibilidades, é onde cada integrante contribui com a sua produção, sendo assim o dever dos geógrafos é destacar a cidade nesse sentido, levando em conta as relações e a produção na cidade, em que todos os indivíduos ali presentes participam desse processo, e assim contrapor a essa visão de que a cidade é o lugar da exclusão, do crime, em que os pobres são os culpados. A cidade é o lugar das construções, das diversas relações, é onde o homem exerce o poder sobre o homem constantemente. As transformações de 1930 a 1980, ocorridas na política, na economia e na dinâmica demográfica do pais foi de fundamental importância, em termos principalmente de organização, pois as políticas neste período deu ao o pais um novo ritmo de crescimento, na economia houve um grande desenvolvimento das industrias, sendo estimuladas pelas políticas de infraestrutura, e na dinâmica demográfica a população urbana ganhou força, em quantidade e em qualidade, tornado-se mais complexa e diversificada. O crescimento das cidades no Brasil foi desigual, em termos sociais e regionais, pois este ocorreu de forma mais acentuada em regiões com um maior desenvolvimento econômico, e dessa forma, vemos hoje regiões com um poder financeiro muito grande, e outras com uma pobreza avassaladora, porem nessas regiões que detém um poder econômico maior, também apresentam desigualdades, ou seja, essas regiões também apresentam em sua sociedade  grandes desigualdades sociais e econômicas. Todos os processos relacionados a cidade, ocorridos nos momentos históricos do Brasil, foram importantes para a urbanização, porem, os processos ocorridos no período de 1930-1980 foram fundamental a configuração urbana existente.

Oliveira J.A. Meio século de transformações e permanência. A cidade no Brasil (1930-1980). In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão, urbanização e cidade perspectivas geográficas; org. presidente prudente (S.N) 2001.