Cidade Brasileira 1870-1930 - Sintese

Cidade Brasileira 1870-1930

Introdução

O período histórico de 1870 a 1930 marca a transição do Brasil rural para o Brasil urbano industrial, as transformações que se desenvolveram neste período nortearam as modificações do cotidiano urbano no século XX. O objetivo está na análise de algumas categorias, que permitem que compreendamos melhor essa época de transição do Brasil rural para o Brasil urbano-industrial.

Mercantilização: a formação de mercado urbano de terras

No período de 1870 a 1930 é marcado pela entrada dos processos capitalistas modernos na mercantilização das terras urbanas, sentido principalmente nas cidades que sofriam maiores assedio de movimentos imigratórios então dispunha de demanda de população a procura de moradias e terras urbanas, terras essas, que agora passam a serem tradas como ativo financeiro. Surgem empresas capitalistas com o objetivo de produzir e comercializar lotes urbanos, ainda com participação do capital bancário, para financiamento de grandes loteamentos destinados tanto a burguesia ascendente quanto a classe proletária também em crescimento.

O comercio de terras supera o pequeno latifúndio que era dividido em lotes e passa a ser intensamente explorado por grandes empresas capitalistas de comercio de terras com apoio do capital bancário.

Neste período também surgem os primeiros indícios de inclusão precária, quando loteamentos destinados à classe burguesa passam a receber investimentos em infraestrutura do Estado, enquanto os loteamentos destinados ao proletariado ficam a espera da infraestrutura que demora a chegar e quando chega já não atende ao loteamento agora urbanizado por mais ocupações, em um ciclo de crescimento e abandono.

Além da preferência do grande capital imobiliário pelo latifúndio, surgiram investimentos mais modestos de capital imobiliário associado ao capital industrial para construção de moradias em vilas e loteamentos onde habitavam os trabalhadores da indústria.

Crise e superação do pensamento sobre as cidades: do higienismo ao sanitarismo.

No que se refere a estudos higienistas e a salubridade pública, os núcleos urbanos sofreram várias alterações. De outro modo, a criação de novas cidades foi guiada por várias preocupações. As considerações do higienismo obtém, nesse período, uma grande evolução e do higienismo passa a ser considerado sanitarismo.

O conceito de Higienismo, baseado em teorias de Hipócrates, o médico inglês Thomas Syndenham demonstra a relação entre a deterioração do meio natural e o surgimento dos surtos epidêmicos. Dessa correlação, obtemos um desenvolvimento teórico que atribuí ao meio ambiente, e em destaque, à corrupção do solo, da água e do ar, um papel importante na explicação da salubridade pública. Uma das epidemias que mais causou consequências foram os miasmas, causadas da decomposição de matérias orgânicas. De forma que assegurasse a saúde pública e trouxesse melhores condições às cidades, os médicos iniciaram estudos da origem dos miasmas, de forma que fosse identificado o foco e enfim, a eliminação das epidemias. Alguns desses estudos eram chamados “topografias” e “geografias”, dos quais buscavam a localização da epidemia.

Porém estudos e análises dos médicos não foram suficientes para a implantação de meios objetivos de eliminação das epidemias e melhores condições na salubridade. Surgem então, os engenheiros, que traziam recursos e técnicas eficazes, comprovadamente capazes de solucionar grandes problemas da salubridade.

Durante o século XIX, período em que se baseia o higienismo, os médicos da época começaram a dar soluções para tentar acabarem com as epidemias, as soluções eram as seguintes: aterrar mangues, pântanos e brejos; arrasar colinas que impediam a livre circulação dos ventos; alargar ruas existentes e exigir que as novas se conformassem aos novos padrões; afastar as construções uma das outras; exigir que todos os cômodos das habitações tivessem janelas...

                Mas com o tempo os médicos chegaram à conclusão q só essas recomendações não eram suficientes para acabar com as epidemias. A revolução bacteriológica pasteuriana, que sacudiu a pesquisa médica a partir de 1880, desacreditou rapidamente os postulados do higienismo e, especial a teoria dos miasmas. Então o pensamento mudou agora as doenças estavam diretamente ligadas com os micro-organismos transmitidos aos seres humanos e não ligados ao meio ambiente como se acreditava.

 Intervenção: O tripé sanitarismo-circulação estética

Com a crise do higienismo no início do século XX, o verbo higienizar foi substituído na temática urbana por sanear. Associada a nova técnica surge a preocupação estética da cidade, deixando para o passado os aspectos coloniais rompendo de forma definitiva para ingressar no futuro com suas formas, cores e designers arrojados da época. A cidade de Belo Horizonte foi projetada e inaugurada em 1897, não sofreu a crise, pois para sua construção houve um norte sanitarismo-circulação-estética. Diferente, a capital do Rio de Janeiro era uma proposta de sucesso para a implantação do projeto e coube aos engenheiros da época provar que o tripé proposto daria certo.

            Os engenheiros tem um papel fundamental nesse contexto histórico, antes de 1930 apesar de existirem planos denominados por gerais, porém são de fato setoriais e desconectados. A partir de 1930 e após o Plano Agache no Rio de Janeiro houve o desenvolvimento e verdadeiramente um plano integrado de desenvolvimento urbano do país. O objetivo principal da cidade era atender as necessidades do progresso e desfrutar de todas as vantagens oferecidas pelo mesmo. No entanto, existia um preço a ser pago e seu valor era alto, todavia os planejadores e administradores estavam contentes em pagar, entretanto o custo não era apenas financeiro, no novo gasto estava inserido o meio ambiente que não agregava valor muito menos comiseração. Teve não apenas uma eliminação da paisagem herdada como também a paisagem natural sem nenhum escrúpulo, preocupação ou até discernimento dos atos.  O que sobrou da memória urbana se transformou em mercadoria e hoje tem valor histórico e estético que se agrega comercialmente.

O controle e descontrole do espaço urbano

Para entendermos o processo de construção do espaço urbano, e as normas impostas para a construção das moradias destaco um trecho do livro INDÚSTRIA, TRABALHO E COTIDIANO: Brasil – 1889 A 1930, DECCA, 6ª Edição, 1995.

A habitação

“Desde o final do século XIX o operariado urbano-industrial, congregado nos bairros, populares e industriais, habitou pobres e exíguas moradias, muitas vezes coletivas nos vários núcleos e centros urbanos brasileiros. Essas moradias operárias sempre foram consideradas insuficientes e inadequadas.” (DECCA, Pág.47).

(IBIDEM, P. 46-7 apud DECCA, 1995) “Há ainda a casinha, como prédio independente, com frente para a rua pública e apenas considerada cortiço pelo seu destino e espécie de construção. Pequena e insuficiente para a população que abriga não oferecem garantia alguma pelo que respeita à higiene. O soalho sem ventilação e asentado sobre o solo, o forro sem ventilador, os cômodos pequenos e ainda subdivididos por biombos que os fazem ainda mais escuros, as paredes sujas e ferido o reboco que deixa perceber a má qualidade da alvenaria.”.

Na segunda metade do séc. XIX o controle do espaço urbano pelo Estado deu um salto, devido ao pensamento higienista o qual nasceu com o liberalismo na primeira metade do séc.XIX, quando o governo começa a olhar melhor para a saúde de seus habitantes. Um relatório da Comissão do Município de São Paulo afirma:

“É preciso cuidar da unidade urbana, a habitação, não já da habitação privada, mas daquela onde se acumula a classe pobre, a estalagem onde pulula a população operária.” (São Paulo – Município, ‘Relatório da Comissão... ‘, in Relatório do Intendente Municipal, p. 43 apud DECCA, 1995 p.48).

Contudo o modelo urbano das colônias sofreu uma grande mudança, pois esse modelo convivia apenas com limites entre a casa e a rua. Com o higienismo normatizações foram criadas. Por exemplo, no período dos anos 20 as habitações então deveriam ter janelas, recuo entre a rua e a casa, planta de casa e saneamento básico.

“Em São Paulo, já em 1893, a habitação do proletariado fabril e urbano chamava a atenção do poder público municipal. Nesse ano uma Comissão de Exame de Inspeção das Habitações Operárias e Cortiços fazia uma visita no Distrito de Santa Ifigênia, investigando as condições higiênicas das moradias operárias. Tal visita e exame eram justificados em função das epidemias que corriam na capital.” (DECCA, 1995, p.48).

O controle dessas normas era feito a partir dos engenheiros civis que trabalhavam para o Estado. A pessoa que quisesse construir deveria pagar taxas e contratar engenheiros para fazer a planta da sua casa, e como se não bastasse o morador ainda tinha que pedir permissão para habitar a sua casa.

Entretanto, o crescimento demográfico aumentava a cada dia e logo a situação saiu do controle, pois a infraestrutura fornecida pelo Estado tornou-se estagnada. Somado a isto, os habitantes muitas vezes não tinham condições financeiras para arcar com os custos de uma construção seguindo às normas; surgem e crescem então, consequentemente, favelas como as do Rio de Janeiro e Recife.

Nesse mesmo período surgiram loteamentos urbanos causados pela atração que as cidades tinham para trabalhadores, isso alterou a paisagem das grandes cidades.

ABREU, Mauricio de Almeida, in SPOSITO, Maria Encarnação de Abreu, Urbanização e Cidades, Presidente Prudente, 2001, paginas 35 a 44.