Capitalismo e Urbanização - Fichamento

CAPITALISMO E URBANIZAÇÃO

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A URBANIZAÇÃO PRÉ CAPITALISTA

                A urbanização como um processo, e a cidade, forma concretizada desse processo, marcam tão profundamente a civilização contemporânea, que é muitas vezes difícil pensar que em algum período da História as cidades não existiram, ou tiveram papel insignificante.

                Dessa forma, entendemos que o espaço é história e nessa perspectiva, a cidade de hoje, é o resultado cumulativo de todas as outras cidades de antes, transformadas, destruídas, reconstruídas, enfim produzidas pelas transformações sociais ocorridas através dos tempos, engendradas pelas relações que promovem estas transformações.

ANTES DAS CIDADES...

                O período paleolítico é marcado pela não fixação do homem, pelo nomadismo enfim. Contudo, as primeiras manifestações de interesse em se relacionar com algum lugar são deste período, e podemos reconhecê-las por dois fatos. Primeiro, pela respeitosa atenção que o homem paleolítico dispensava a seus mortos, preocupando-se com que eles tivessem um lugar, uma “moradia”. Munford chama atenção para esse aspecto ao dizer que: “... os mortos foram os primeiros a ter uma moradia permanente: uma caverna, uma cova assinalada por um monte de pedras, um túmulo coletivo (...) A cidade dos mortos antecede a cidade dos vivos”.

                O segundo fato: a relação do homem paleolítico com a caverna, embora na se constituísse uma moradia fixa para ele, era um abrigo e tinha um significado muito grande. Era o lugar de segurança, para onde iam quando estavam com fome, para o acasalamento, ou para a guarda de seus intrumentos. A caverna foi o primeiro lugar onde praticavam seus rituais e suas artes.

                (...) os homens embora não tivessem ainda moradia fixa, já se relacionavam com um lugar, um ponto do espaço que era ao mesmo tempo de encontro e de prática cerimonial.

                (...) no período seguinte, mesolítico, que se realiza a primeira condição necessária para o surgimento das cidades: a existência de um melhor suprimento de alimentos através da domesticação de animais, e da prática  de se reproduzirem os vegetais comestíveis por meio de mudas.

                Segundo Munford essa revolução agrícola não poderia ter ocorrido sem a domesticação do próprio homem.

“(...) Com a grande ampliação dos suprimentos alimentares, que resultou da domesticação cumulativa de plantas e animais, ficou determinado o lugar central da mulher na nova economia. (...) A casa e a aldeia, com o tempo a própria cidade, são obras da mulher”.

                O neolítico foi, assim, marcado pela vida estável das aldeias, que se caracterizava por proporcionar condições melhores – se comparadas às da vida itinerante de antes -, para a fecundidade (a fixação permitiu mais tempo e energia para a sexualidade), a nutrição (a alimentação não dependia mais exclusivamente das atividades predatórias, mas estava garantida a agricultura e a criação) e a proteção (dando então segurança ao sustento e proteção da vida).

                (...) No neolítico já havia se realizado a primeira condição para o surgimento das cidades, qual seja a fixação do homem à terra através do desenvolvimento da agricultura e da criação de animais, mas faltava a concretização da segunda condição, que é uma organização social mais complexa.

PARA EXISTIREM AS CIDADES...

                A aldeia enquanto aglomerado humano, precede a cidade e não pode ser considerada como urbana, porque a sua existência está relacionada diretamente com o que se entende hoje como atividades primárias (agricultura e criação).

                Embutida na origem da cidade há uma outra diferenciação, a social: ela exige uma complexidade de organização social só é possível com a divisão do trabalho.

                Isto ocorreu da seguinte maneira: em primeiro lugar, o desenvolvimento na seleção de sementes e no cultivo agrícola foi, com o correr do tempo, permitindo que o agricultor produzisse mais que o necessário para sua manutenção. Começou a haver um excedente alimentar. Isso permitiu que alguns homens livrassem-se das atividades primárias que garantiam a subsistência, passando a se dedicar a outras atividades.

                A produção do excedente alimentar é, portanto, condição necessária – embora não seja a única – para que efetivamente se dê a divisão social do trabalho.

                (...) a diferenciação ecológica rural X urbano, nada mais é do que a manifestação clara da divisão social do trabalho.

                Vamos ver como historicamente isso se deu...

                A aldeia era um aglomerado de pessoas que viviam da agricultura e da criação de animais, com uma participação igualitária dos homens no processo produtivo. Não havia divisão do trabalho que não fosse dada pela idade ou pelos limites de força. Em suma todos se dedicavam às atividades primárias, e a mulher teve um papel importante nesse processo de fixação dos grupos humanos.

                Ocorre que este processo de aglomeração não se deu simultaneamente em todos os lugares: havia aldeões e não aldeões. Neste contexto, dentro dos grupos homogêneos e auto-suficientes de aldeões, uma figura passou a se destacar pela sua condição, pelo menos em tese, de exercer proteção para a aldeia contra o possível ataque de grupos nômades (e não aldeões) ou de animais ferozes. Era o caçador, cujo papel havia sido limitado demasiadamente com a fixação dos grupos, com o desenvolvimento da agricultura e da criação de animais. Aquele “personagem” que havia perdido o seu papel com a formação das aldeias, voltou a ter importância quando passou a desempenhar a função de protetor desta aldeia.

                (...) os fortes caçadores ficaram desobrigados de desenvolver atividades de produção alimentar, em troca de proteção que ofereciam aos habitantes. (...) Essa evolução natural de caçador, tornando-se chefe político, provavelmente abriu caminho para sai ulterior subida ao poder.

                É curioso destacar que o primeiro símbolo da autoridade real – o cetro -, nada mais é do que a maça, a arma que substitui o arco e a flecha, e era utilizada pelos caçadores para matar ou aleijar homens.

                A relação de dominação criada entre aldeões e caçador-chefe político-rei, criou condições para uma relação de exploração. Os tributos tão característicos da vida urbana provavelmente originaram-se no respeito ao “caçador” trazidos nas oferendas aos rei. As oferendas, e depois o pagamento sistematizado de tributos, nada mais eram do que a realização concreta da transferência do excedente agrícola, do mais produto, revelando a referida participação diferenciada dos homens no processo de produção, distribuição e apropriação da riqueza. Aí se originou a sociedade de classes, e se concretizou a ultima condição necessária e indispensável à própria origem da cidade.

                O que podemos destacar é que ao contrário do que se poderia supor numa primeira análise, que pressupõe que a cidade surgiu em volta do mercado, é que sua origem não esta explicada essencialmente pelo econômico, mas sim pelo social e pelo político. Ou seja, a cidade na sua origem não é por excelência lugar de produção, mas o da dominação.

AS CIDADES NA ANTIGUIDADE

                Há dificuldades de se precisar o momento da origem das primeiras cidades. Contudo, os autores são unanimes em apontar que terá sido provavelmente perto de 3.500 a.C., seu aparecimento na Mesopotâmia (área compreendida pelos rios Tigre e Eufrates), tendo surgido posteriormente no vale do rio Nilo (3.100 a.C.), no vale do rio Indo (2.500 a.C.) e no rio Amarelo (1.550 a.C.).

                Levantamos aqui, uma explicação de ordem geográfica, natural, essas cidades surgiram em regiões com predomínio de clima semi-áridos, daí a necessidade de se fixarem perto dos rios, repartir a água, repartir os escassos pastos, e proceder ao aproveitamento das planícies inundáveis, ricas de húmus e propícias ao desenvolvimento da agricultura.

                As mais antigas cidades tinham em comum, alem da localização os vales de grandes rios, uma organização dominante, de caráter teocrático (o líder era rei e chefe espiritual), e um traço na sai estruturação interna do espaço? A elite sempre morava no centro. Isto servia tanto para facilitar o intercambio das idéias (que permitiam o exercício da dominação sobre outras classes sociais).

                A Mesopotâmia foi então, o centro da difusão do fato urbano para o Egito Antigo (Mênfis e Tebas), vale do rio Indo (Mohenjo – Daro), Mediterrâneo Oriental e Interior da China (Pequin e Hang-Chu).

                (...) Os maias e os astecas tiveram grandes comunidades urbanas. Tical, cidade maia na Guatemala teve 3.000 construções; Dzibulchaltun, cidade maia em Lucatão, teve mais de 1.500 construções e, Teotihuacán (a atual cidade do México) chegou a ter 100 mil habitantes.

                Já ressaltamos que o papel político religioso desempenhado por estas cidades era grande. Os governantes tinham um papel preponderante, pois controlavam o excedente produzido no campo, uma vez que eram eles que recebiam o rendimento obtido na produção das terras comuns. Administravam assim a riqueza e acumulavam as provisões alimentares para toda a população. Além disso, cabia á elite dominante a função de organizar a fabricação e a importação de utensílios de pedra ou de metal para a guerra e registrar as informações e os numero que dirigiam a vida da comunidade.

                As cidades de então tinham na sua estrutura as marcas desta organização política, social e econômica.

                Eram construídos canais para distribuir água em terras semi-áridas e para permitir o transporte de produtos e matérias primas a áreas um pouco mais distantes.

                As cidades eram cercadas por muros e algumas tinham fossos, o que individualizava de forma clara o espaço urbano, e facilitava a tarefa dos governantes de defender seus governados de um ataque inimigo.

                O campo administrado em comum era dividido em posses, cada uma delas sob o “controle” de uma divindade, que dava sustento a um templo na cidade. Em cada um dos templos havia um santuário, uma torre observatório, armazéns e lojas onde viviam e trabalhavam diversas categorias de especialistas, como padeiros, fiandeiras, tecelãs, ferreiros, escribas e sacerdotes. Todos estes especialistas eram auxiliados em seus trabalhos por escravos.

                À medida que estas cidades cresciam e se tornavam capitais de impérios, ainda que pequenos – a partir do domínio do chefe político de uma cidade sobre outra cidade e portanto sobre toda uma região – ampliavam seus papéis, pois se tornavam também um centro de tráficos de mercadorias da região. Nestas capitais os templos tornavam-se palácios, e a figura real se instituía de forma cada vez mais definitiva.

                As cidades, ao dominarem áreas maiores, tornavam-se receptoras do excedente do campo, fortalecendo a força política de seis governantes, criando condições para a constituição de impérios.

OS IMPÉRIOS E A URBANIZAÇÃO NA EUROPA

                O Império Romano é sem dúvida o melhor exemplo de expansão da urbanização na Antiguidade, por conta de um poder unificado. A vitoria dos romanos sobre os gregos da Itália e Sicília, e a anexação dos impérios cartaginês e helenístico, permitiram a apropriação e o aperfeiçoamento dos sistemas econômico e administrativo já desenvolvido por estes povos.

                O poder político do Império Romano permitiu portanto, não apenas que a urbanização deixasse de ser um processo “espontâneo”, uma vez que muitas cidades foram fundadas nas áreas recém conquistadas para permitir a hegemonia política romana sobre estas áreas, como também acabou por propiciar uma ampliação imensa da divisão interurbana do trabalho, pois os ofícios exercidos e a produção das maiores cidade do Império deixaram de suprir apenas os cidadãos (habitantes de uma cidade) e a população rural de seus arrabaldes, para suprirem também a população de outras áreas do império.

                Segundo Benévolo, no seu apogeu, Roma atingiu mais ou menos dois mil hectares, abrigando até o séc. III d.C. de 700 mil a um milhão de habitantes. Viviam em domus – casas individuais de dois andares, ou em insulae – construções coletivas de muitos andares; os térreos eram destinados a lojas ou habitações de nobres, e os superiores para as classes média e inferiores.

                O conjunto de ruas de Roma era deficiente, por serem elas estreitas e tortuosas. Não havia iluminação pública nem coleta de lixo, apesar do contingente populacional ali concentrado. Os aquedutos forneciam água para usos públicos, inclusive para as grandes termas (nas casas não havia condições de higiene). A rede de esgotos começou a ser implementada no séc. IV a.C., mas só recolhia as descargas dos edifícios públicos e de alguns domus: o restante dos refugos era descarregado em poços negros, ou diretamente das janelas dos andares superiores dos insulae.

                O Estado tinha grande presença em Roma, inclusive por alimentar 150 mil pessoas e oferecer festas públicas em cerca de 180 dias do ano.

                (...) vamos reforçar alguns pontos que marcaram a organização social e urbanização durante a Antiguidade: 1) especialização do trabalho, e conseqüentemente divisão social e territorial do trabalho, que se manifestou numa estrutura de classes cada vez mais complexa; 2) as cidades eram o espaço de dominação política, o lugar da elite e das instituições sociais que garantiam a passagem do excedente alimentar dos produtores que moravam no campo para as elites sociais urbanas; 3)houve um aumento crescente da capacidade de produção e distribuição de alimentares; 4) a escrita, tornou-se muito importante, tanto porque permitia o registro dos avanços técnico, dos fatos históricos, mas sobretudo por ter sido um instrumento de manutenção do poder político, pois era limitado à elite osciosa, e fundamental para o registro das leis e para o uso religioso, bases de apoio para a dominação social que se exercia das cidades; 5) a organização interna do espaço urbano passou a refletir a estrutura social e política daquelas sociedades, pois o centro era o lugar das instituições sociais, do poder político e das elites ociosas, em volta do qual estavam os artesãos e nos arrabaldes os produtores agrícolas.

AS CIDADES NA IDADE MÉDIA

                O longo período conhecido como Idade Média, o qual se estende do séc. V ao XV., embora seja marcado por uma nova organização econômica, social e política, o modo de produção feudal viveu momentos diferentes, como aliás, outros períodos da historia e outros modos de produção.

                Mesmo depois da queda do Império, algumas cidades, como Veneza, mantiveram algum vigor econômico, baseado no comércio Oriente-Ocidente, muito embora tenham sido sua importância diminuída e perdido população após a invasão árabe no séc. VIII.

O FEUDAL E O URBANO

                A principal característica de modo de produção feudal é sua base econômica quase que exclusivamente agrícola. A nível econômico, esse modo de produção tinha sustentação em dois “pilares”: a mudança do caráter dos latifúndios e a instituição da servidão.

                Nessa perspectiva, a nova economia quase exclusivamente agrícola, e assentada territorialmente no feudo, tem sua produção realizada com base na instituição social da servidão, facilitada pela condição de não-proprietarios, e portanto de servos, da maior parte da população camponesa.

                Os latifúndios e a servidão, pilares da economia do período feudal, não precisavam de fato, da soberania política do chefe de Estado.

                O modo de produção feudal assim organizado, estruturalmente criou e reproduziu as condições necessárias à economia quase exclusivamente agrícola do e intrafeudo, em contrapartida, esvaziou definitivamente o urbano de seu papel econômico e político, reduzindo as cidades europeias a funções muito pouco expressivas.

                Para Pirenne, podemos reconhecer a sobrevivência de dois tipos de aglomerados na Idade Média: as “cidades” episcopais e o burgos.

                As primeiras reduziam-se a centros de administração eclesiástica, com papel econômico praticamente nulo.

                Os burgos, pontos fortificados, cercados por muralhas e rodeados por fossos, eram construídos sob as ordens dos senhores ou príncipes feudais, com o objetivo de servir de refugio a eles e seus servos, e armazenamento de animais e alimentos, em caso de perigo. Abrigavam também, geralmente, uma igreja.

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A URBANIZAÇÃO SOB O CAPITALISMO

                As primeiras cidades mercantis resultaram da transformação do caráter destas aglomerações medievais sem funções urbanas.

                Contraditoriamente essa absorção∕transformação foi possível graças ao caráter protetor dessas aglomerações, caráter do qual nem mesmo os mercadores (apesar da natureza de sua atividade) podiam prescindir naquela organização econômica, política e social.

                Em outras palavras, o caráter itinerante dos mercadores e os riscos a que estavam expostos numa época em que a ausência de um poder político central apenas dava garantias de proteção intrafeudo, exigiam um abrigo.

                A proteção daqueles homens e sobretudo de suas mercadorias, estava dentro da muralha. (...) algumas dessas aglomerações muradas não puderam mais contê-los, gerando uma ocupação extra-muros. Daí resultou a expressão foris-burgus, queria dizer burgo dos arredores, ou arrabaldes. Muitas cidades surgiram nos arrabaldes das fortalezas.

                Assim, podemos dizer que o renascimento urbano, que marca o ultimo período da Idade Media, teve base territorial no próprio aglomerado medieval, que não possuía caráter urbano.

                Benevolo ressalta que: “Para compreender a cidade antiga, é suficiente uma descrição completa de poucas cidades dominantes: Atenas, Roma e Constantinopla”.

                Este processo de retomada da urbanização, de renascimento das cidades, foi possível pela reativação do comercio, enquanto atividade econômica urbana. Ao se desenvolver, esse comércio foi criando as condições para a estruturação do modo de produção capitalista e, simultaneamente, a distribuição dos pilares da economia feudal (o latifúndio, sua economia fechada e a servidão).

                A ação da burguesia comercial (de burgo, porque aí moravam os comerciantes) para se constituir como classe social – espaço que não lhe era dado  na organização vigente -, foi muito importante para a desestruturação do modo de produção feudal.

                Com o fortalecimento da burguesia comercial proporcional ao crescimento de sua riqueza, de seu capital acumulado, muitas cidades obtiveram sua autonomia e passaram a ser o destino dos servos que fugiam dos feudos, estimulados pela burguesia. Uma expressão demonstra o espírito da época: “O ar da cidade é o ar da liberdade”.

                O que o comercio regular, que começa a se desenvolver plenamente durante a Idade Média fez, foi mudar o caráter dessa troca, pois o comerciante comprava mercadorias (D-M) e as revendia por uma quantidade de dinheiro maior do que a inicial (M-D), modificando a operação (D-M-D).

                (...) Karl Marx em sua obra O Capital afirma que o dinheiro que circulava dessa maneira, tornava-se capital. Portanto aqueles que dele se beneficiavam desde o fim do período medieval (a burguesia) eram os capitalistas, e nesta primeira fase do desenvolvimento do novo modo de produção ocorreu a acumulação primitiva do capital.

                (...) Isto ocorria na medida em que migram para as cidades – espaço fora do domínio feudal, espaço aonde, aos poucos, iam se estabelecendo princípios e direito que davam sustentação à ação capitalista e, portanto, ao exercício da cidadania (os direitos dos que moravam na cidade, fora da esfera de dominio economico, político e social do modo de produção feudal). Daí Singer afirmar que: “Pode-se interpretar desse modo o surgimento do capitalismo no seio da sociedade feudal, sua longa luta para se desenvolver e o seu triunfo final como uma etapa histórica do desenvolvimento das forças produtivas urbanas. O capitalismo surge na cidade, no centro dinâmico de uma economia urbana, que lentamente se reconstitui na Europa, a partir do séc. XIII”.

                (...) A usura passa a ser largamente praticada, embora oficialmente a Igreja continue a condená-la. Há um relaxamento do controle desta prática, cuja evidencia mais clara é a existência de muitos banqueiros.

AS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO E AS MANUFATURAS

                Para Pirenne: “... poder-se ia definir a corporação medieval como uma corporação industrial que gozava do privilégio de exercer exclusivamente determinada profissão, de acordo com os regulamentos sancionados pela autoridade pública”. Era, na prática, o monopólio concedido, na maioria das vezes pelo poder municipal, ao grupo de artesãos que se dedicava a uma determinada profissão.

                Este mecanismo restrito limitava a capacidade de produção e, portanto, a quantidade de mercadorias à disposição dos comerciantes.

                (...) Singer afirma que: “Encontrava-se assim, a burguesia comercial entre duas barreiras: o monopólio sobre o excedente alimentar exercido pela aristocracia feudal e o monopólio sobre a produção manufatureira, exercido pela elite corporativa”.

                Em suma, se as corporações impediam a expansão das forças produtivas que os comerciantes estavam exigindo para se desenvolver, ele próprios, organizaram outra produção fora das cidades, submetendo essa produção paulatinamente ao domínio do capital comercial.

                Estavam lançadas as bases da manufatura.

                Para Singer as imposições colocadas pelo sistema corporativo criaram as condições para o surgimento de novas formas de organização do processo produtivo. “É a revolução da manufatura, que se dá fora da cidade e contra a cidade”.

                Resumindo, o que se deu a partir da manufatura foi a especialização e o aprofundamento da divisão do trabalho, e os primeiros passos para a emergência do trabalho assalariado.

Paralelamente a esse processo decorrente da força econômica que a burguesia foi ganhando, começou a se estabelecer, politicamente, uma aliança que paulatinamente suprimiu os privilégios da aristocracia feudal e a autoproteção corporativa dos artesãos. Tratava-se da aliança entre o capital comercial e a aristocracia real, entre a burguesia e o rei, que além de permitir a superação de barreiras inicialmente impostas à expansão dos interesses capitalistas, abriu espaço para esta expansão criando as condições para os grandes descobrimentos marítimos.

A URBANIZAÇÃO MODERNA

                O capitalismo, enquanto modo de produção, encontra terreno firme para sua formação a nível político, através da aliança estabelecida entre o capital comercial e a realeza, e a nível do ideológico, através das doutrinas mercantilistas. É o processo da acumulação primitivista.

                A aliança da burguesia comercial com o rei permitiu a formação dos ESTADOS NACIONAIS ABSOLUTISTAS. A ação política desta aliança desenvolveu-se em pelo menos duas frentes.

                Em primeiro lugar, em termos de território europeu – espaço de constituição desse modo de produção – houve um grande reforço do processo de urbanização. Este reforço decorreu do fim do monopólio feudal sobre a produção alimentar. A ordem capitalista, ao se impor à ordem feudal, transformou a terra em mercadoria e levou a aristocracia feudal sem capital acumulado, a arrendar ou vender parcelas de suas terras.

                Os Estados Nacionais Absolutistas desenvolveram sua ação política numa segunda frente, muito importante para o processo de urbanização. A necessidade de ampliar as condições para o desenvolvimento do capitalismo impulsionou o empreendimento de grandes navegações marítimas. Promovia-se com isso a expansão colonial e a criação de novos monopólios comerciais.

                No Brasil, durante o séc. XVI foram fundadas 18 cidades (...) tendo esse número aumentado para 28 no séc. XVII.

                As cidades coloniais tinham apenas um caráter político administrativo, militar defensivo e de recepção e escoamento de mercadorias.

                Segundo o mesmo autor, é fundamental ressaltar que apesar desta divisão social do trabalho interurbana já estar embrionariamente estabelecida naquele período, a cidade mercantil ainda se constituía num sistema relativamente fechado, pois conservava seu caráter orgânico de comunidade, estabelecido a partir das corporações de ofício.

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INDUSTRIALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO

                As expressões industrialização e urbanização têm aparecido sempre associadas, como se se tratasse de um duplo processo, ou de um processo com duas facetas.

                Já vimos que a urbanização é um processo que remota à Antiguidade, e que a cidade é um fato desde que determinadas condições históricas o permitiram a cerca de 5.500 anos atrás na Mesopotâmia, isto foi visto no primeiro capítulo.

                A expressão indústria traduz, no seu sentido mais amplo, o conjunto de atividades humanas que têm por objetivo a produção de mercadorias, através da transformação dos produtos da natureza. Portanto, a própria produção artesanal domestica, a corporativa e a manufatureira representam formas de produção industrial, ou seja, um primeiro passo no sentido de transformar a cidade efetivamente num espaço de produção.

SOBRE O CAPITALISMO INDUSTRIAL

                Ressaltamos como a constituição dos comerciantes em classe social – a burguesia – a partir do fortalecimento da atividade comercial e da acumulação de capital dela decorrentes, reforça sobremaneira as condições necessárias ao próprio desenvolvimento capitalista. Isto porque, de um lado “mina” a organização feudal, e do outro cria, através da ação política (possível pela aliança com a realeza), condições infra-estruturais (por exemplo, melhoria das estradas e do transporte marítimo) e superestruturais por exemplo, desenvolvimento de instituições legais que passam a proteger o comércio, em detrimento dos interesses da aristocracia feudal e das corporações) para este desenvolvimento.

                Em sua obra O Capital, Marx ressalta que condições concretas ocorreram para este processo:

“A descoberta do ouro e da prata na América, a extirpação, escravização e sepultamento das minas, da produção nativa, o início da conquista e saque das Índias Orientais, a transformação da África num campo para a caça comercial aos negros, assinalaram a aurora da produção capitalista. Esses antecedentes idílicos constituem o principal impulso da acumulação primitiva”.

                Nesta primeira etapa do desenvolvimento capitalista que denomina-se capitalismo comercial, fase que permitiu a acumulação primitiva, ainda não havia se desenvolvido plenamente o novo modo de produção, porque o trabalho assalariado não havia se estabelecido de forma predominante.

A EMERGENCIA DO TRABALHO ASSALARIADO

                A sociedade feudal era estática, com base na relação entre senhor e servo. A ampliação expressiva do comércio, o desenvolvimento de uma economia monetária que transformou o caráter da vinculação das mercadorias e o próprio crescimento das cidades – com tudo que este crescimento significava, sobretudo o fortalecimento de um espaço fora do domínio feudal – foram “acontecimentos” históricos que proporcionavam as condições necessárias à corrosão da instituição servil, pois permitiam aos camponeses o rompimento das amarras que os prendiam à economia feudal.

                As terras cultivadas se estenderam tanto através da concessão de terras, como através do arrendamento de parcelas das terras dos senhores feudais. Os servos conquistavam sua liberdade, e a terra – fonte de renda – tornava-se um mercadoria valiosa para a aristocracia já em decadência com a desestruturação do sistema feudal.

                (...) Não era necessário muito capital, porque a produção era feita em um dos cômodos da própria casa, ou seja, a oficina era doméstica.

                O aumento do numero de artesãos, e a necessidade  de proteção de seus interesses fez surgirem as corporações de ofício, contra os quais se colocavam os interesses da burguesia comercial, de ampliação da capacidade produtiva. O surgimento da manufatura foi a reação a este processo, e muito contribuiu para a emergência do trabalho assalariado.

                Este processo de decomposição da produção em fases, cabendo a cada artesão a responsabilidade por uma dessas etapas, significava a sua perda de controle sobre o preço do produto, direito esse que passou ao comerciante, responsável pela venda da mercadoria. Nesta relação, o pagamento recebido pelo artesão já começava a se assemelhar a um salário.

A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

                A expressão indústria, entendida em seu sentido mais restrito diz respeito às formas tomadas pela produção de mercadorias a partir da maquinofatura, e especialmente com a Revolução Industrial.

                De fato, o que se denomina como Revolução Industrial, ocorrida na segunda metade do séc. XVIII, foi muito mais do que a decorrência da simples descoberta da máquina a vapor (1769), dos teares mecânicos de fiação (1767, 1768 e 1801), da locomotiva e da estrada de ferro (1829), como alguns livros didáticos afirmam. Muito pelo contrário, essas invenções não se constituem a causa da Revolução Industrial, mas decorrem de processos de transformação pelos quais estavam passando o próprio processo de produção industrial desde o séc. XVI.

                A predominância do trabalho assalariado, e por outro lado o controle, cada vez mais definitivo, da produção pelo capital, dão ao desenvolvimento capitalista um novo rumo, através da ampliação do espectro de acumulação e produção do capital. (...) Agora, era possível reproduzir esse capital acumulado, investindo-o na produção, através da compra dos meios de produção necessários: matérias-primas, ferramentas, máquinas e força de trabalho. Embutido no processo do produto, agora sob determinação do capitalista, estava o “lucro”, aquilo que a economia liberal considerada a remuneração do capital investido e que, na verdade constitui-se na apropriação de parte da riqueza produzida pelo trabalhador que o seu salário não remunera – a mais valia.

                A reprodução do capital intensificou-se através do aumento da mais valia absoluta, isto é, o aumento da jornada de trabalho dos assalariados, em face de uma diminuição progressiva dos salários pagos.

                O incentivo ao desenvolvimento técnico cientifico foi grande nesse período, não por acaso. Era preciso implementar-se melhorias técnicas e descobrir novas formas que permitissem mais rapidez para a realização do capital. A máquina a vapor apareceu neste contexto, permitindo o aumento da mais valia – a realização da mais valia relativa.

URBANIZAÇÃO VIA INDUSTRIALIZAÇÃO

                Industrialização e Crescimento Populacional Urbano

                Tomamos aqui o uso do termo urbanização no sentido do aumento da população que vive em cidades em relação à população total. Logo, este sentido pressupõe a diminuição relativa da população rural.

                O melhor exemplo da urbanização, foi sem dúvida, o da Inglaterra, primeiro espaço de desenvolvimento pleno do capitalismo industrial.

                As Cidades Depois da Revolução Industrial

                A expressão da urbanização via industrialização não deve ser tomada apenas pelo elevado numero de pessoas que passam a viver em cidades, mas sobretudo porque o desenvolvimento do capitalismo industrial provocou fortes transformações nos moldes da urbanização, no que se refere ao papel desempenhado pelas cidades, e na estrutura interna das cidades. (...) Devemos analisá-la no contexto da passagem da predominância da produção artesanal para a predominância da produção industrial (entenda aqui no seu sentido mais restrito, pós Revolução Industrial), ou seja, da passagem do capitalismo comercial e bancário para o capitalismo industrial ou concorrencial.

                As Mudanças Estruturais no Papel das Cidades

O novo ritmo da produção, imprimido pela industrialização maquinofatureira exigia e provocava mudanças estruturais, do que o crescimento industrial era apenas decorrência.

                Um dos resultados concretos da articulação entre os lugares, que permitiu a constituição da rede urbana, foi a interdependência entre as cidades, que provocou, ao longo do tempo, a subordinação de umas às outras, ao que se deu o nome de hierarquia urbana.

                O aumento das relações econômicas entre as cidades e a subordinação de umas às outras, foi anulando as diferenças essenciais entre elas – e esta é uma mudança estrutural a ser ressaltada.

                Os Problemas Urbanos

                Paralelamente, o desenvolvimento do modo de produção capitalista já tornara a terra também uma mercadoria, o que significava que o acesso a uma parcela do espaço dessas cidades estava mediado, pela compra ou aluguel de terrenos, com construções ou não.

                O crescimento das cidades tornou centro a área antes compreendida por todo o núcleo urbano, formando-se ao seu redor uma faixa nova, considerada a periferia.

                A periferia era entendida como uma espécie de território livre da iniciativa privada onde, de forma independente, surgiram bairros de luxo ( para abrigar os ricos emigrados do centro), bairros pobres (onde moravam os mais assalariados e recém chegados do campo), unidades industriais maiores, depósitos. Estes novos setores da cidade foram, com o correr do tempo, fundindo-se num tecido urbano mais compacto.

                (...) Os inúmeros problemas urbanos advindos da rápida industrialização incentivaram o comportamento individual e a separação espacial das casses sociais dentro da cidade: os bairros de pobre, os bairros de rico...

                Esta desordem não pode perdurar por muito tempo, porque começou a incomodar ate memo os mais ricos. A falta de condições sanitárias permitiu o alastramento de um surto de cólera pela Europa em 1830.

                A década de 1840 foi marcada por uma serie de sindicâncias sobre as condições de vida nas maiores cidades. (...) A segunda metade do séc. XIX foi marcada pela aprovação das leis sanitárias, implantação das redes de água e esgoto (e depois, de agas, eletricidade e telefone) e melhorias nos percursos (ruas, praças, estradas de ferro). O poder publico estabeleceu regulamentos e executou obras: a administração passou a gerir∕administrar∕planejar os espaços urbanos. Paralelamente, desenvolveu-se o tranporte coletivo urbano, cujo primeiro veiculo foi o bonde a cavalos, possibilitando percorrer distancias intraurbanas um pouco maiores.

                As áreas residenciais ricas afastaram-se di centro à procura de ares mais limpos, e as famílias de maior poder aquisitivo passaram a construir suas casas distanciadas da linha da rua.

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URBANIZAÇÃO E CAPITALISMO MONOPOLISTA

                O mercantilismo, ao propiciar a acumulação primitiva nos países europeus, e portanto, a constituição do capital, precisou da acentuação da urbanização europeia e da extensão desta urbanização às áreas recém conquistadas. Sustentava, assim, através do pacto colonial, o comercio exterior que a Europa desenvolvia para criar demanda à sua industria manufatureira.

                A industrialização, ao ampliar o nível das forças produtivas, acentuou a capacidade de produção dos países “centrais”, reforçando a diferença entre os níveis de produtividade desses países e dos “periféricos”. O pacto colonial rompeu-se, diminuindo o domínio∕subordinação política e reforçando o domínio∕subordinação econômica.

                A desigualdade dessa troca estava na própria diferença entre os valores alcançados no mercado por produtos diferentes, e isto era possível porque a produção industrial estava concentrada nos países “centrais”, e se realizava, em escala ainda reduzida nos outros países.

                Esta troca desigual dificultou a acumulação e reprodução do capital nos países periféricos e reforçou as condições para esta reprodução nos países centrais.

SOBRE O CAPITALISMO MONOPOLISTA

                A concentração do capital é a base do processo produtivo desenvolvido na indústria fabril. O grande progresso técnico ocorrido a partir da Revolução Industrial acentuou fortemente este traço, permitindo uma acumulação grande nos países centrais, e tornando o capitalismo cada vez menos concorrencial. Ou seja, à medida que o desenvolvimento técnico e o capital investido em um determinado setor industrial tornavam-se maiores, permitiam que os capitalistas e∕ou países que contavam com largas fatias do mercado reforçassem suas posições e inviabilizasse a entrada de outros capitalistas e∕ou países nesta concorrência.

                A deslocalização-desdobramento-internacionalização do capital vem se realizando com a multinacionalização das empresas, e a articulação entre os lugares (da produção e do consumo) não apenas ao nível regional ou nacional, mas agora transnacional.

                A troca desigual no capitalismo monopolista internacional tem um sentido mais restrito e decorre para Lipietz da capacidade do trabalhador da periferia de criar produtos∕valores ao nível internacional – “fragmentos do valor internacional” -, mas de ter definido o valor de sua força de trabalho pelo padrão de vida de sua área de origem. Este diferencial amplia as possibilidades de reprodução do capital, tanto mais porque ele pode se deslocar para outros setores e∕ou territórios encontrando momentos e∕ou lugares para se realizar.

A URBANIZAÇÃO DE HOJE

                (...) Nesta produção social das formas espaciais, é ao mesmo tempo manifestação e condição do estágio de desenvolvimento das forças produtivas sobre o capitalismo. Nesta perspectiva, estamos falando do espaço como concretização-materialização do modo de produção determinante, no caso capitalista, e a cidade como uma manifestação dessa concretização.

                Os espaços não são apenas urbanos; existe a cidade e o campo.

                Quando tratamos da origem das cidades no primeiro capitulo, reforçamos o aspecto da necessidade da produção excedente agrícola para que historicamente a cidade se conformasse, e mostramos como, através do exercício do poder político religioso, o urbano e o rural se articularam.

                A cidade é particularmente, o lugar onde se reúnem as melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo.

                Esta industrialização do campo é possível justamente pelo aumento da produtividade, pela ampliação da capacidade de produção agrícola, através da absorção de formas de produção da indústria pelo campo – concentração dos meios de produção (neste caso, especialmente a propriedade da terra), especialização da produção e mecanização.

A PRODUÇÃO DAS CIDADES

                Castells afirma que a produção espacial como manifestação clara do capitalismo avançado, traduz-se em pelo menos três formas diferentes.

                Em primeiro lugar, é clara a existência de grandes unidades de produção e consumo (a grande unidade industrial integrada ou o hipermercado, por exemplo). O resultado concreto é o aumento das áreas metropolitanas e a descentralização espacial das unidades produtivas, de consumo e de decisão no interior destes grandes aglomerados.

                Um segundo ponto a ser destacado é o da ampliação da massa de assalariados, acompanhada segundo Castells de uma “diversificação de níveis de hierarquização no próprio interior da categoria social.

                Em terceiro lugar, o capitalismo precisa de uma concentração no poder político, e cria condições para a formação de uma tecnocracia, ampliada na “competência” dos especialistas, que a nível das cidades produz uma planificação urbana sem particularismos – os programas nacionais.

DESENVOLVIMENTO DESIGUAL

                A industrialização como tradução maior do desenvolvimento das forças produtivas do nosso tempo tornou-se sinônimo de desenvolvimento. Sob essa ótica, segundo Singer, os países que não controlavam amplas fatias do mercado mundial, e o capital (financeiro e tecnológico) necessário para esta industrialização, não se desenvolveriam permanecendo subdesenvolvidos.

                Isto quer dizer eu há uma articulação desenvolvimento-subdesenvolvimento, e não apenas as sequencias ou fases de um desenvolvimento único, engendradas pelo capitalismo avançado, e concretizadas em diferentes escalas do território (partindo da cidade, passando pela região e atingindo o nível nacional). A evidencia da articulação entre as economias nacionais sob o capitalismo, e de sua integração num capitalismo global é o fato de que apesar de haver um desenvolvimento∕industrialização à nível mundial, ele seja diferenciado, embora combinado.

                Nesta articulação entre os países “desenvolvidos” e “subdesenvolvidos” está a base do desenvolvimento do capitalismo monopolista, e neste movimento os “desenvolvidos” subordinam os “subdesenvolvidos”, estabelecendo o que Castells denomina de desenvolvimento dependente.

                O tipo de dominação é dado pelo grau de integração à economia capitalista. Castells reconhece três tipos, que não são exclusivos, podendo coexistir sempre com o predomínio de um deles: dominação colonial, dominação capitalista comercial e dominação imperialista industrial e financeira.

DE NOVO OS “PROBLEMAS” URBANOS

                Os jornais encarregam-se de nos trazer diariamente um esboço deles (problemas urbanos). Nas grandes cidades, a falta de habitações, de água encanada, de esgotos, de creches, escolas, hospitais, transportes coletivos e até de áreas de lazer dão uma mostra ampliada das dificuldades que podem ser detectadas, ainda que em escala menor, ate mesmo nas cidades de cinquenta mil habitantes dos países de economia dependente.

Maria Encarnação Beltrão Sposito