Parecer homologado MEC

Este é o resumo de um parecer homologado do MEC para o Conselho Nacional de Educação sobre as diretrizes para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, aprovado em 2004.

Estabelece a obrigatoriedade do ensino de historia e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, assegurar o direito à igualdade de condições de vida e de cidadania, assim como garantir igual direito às histórias e culturas que compõem a nação brasileira.

Divulgar a história e cultura negra na educação básica, conduzindo à relações étnico-raciais positivas.

Destina-se o parecer aos estabelecimentos de ensino e todos os envolvidos na formulação da educação básica.

Alem da difusão da historia e cultura, através disso, visa a formação para a cidadania responsável pela construção de uma sociedade justa e democrática.

Para a elaboração deste parecer, foi feita a consulta com cidadãos empenhados na construção da sociedade almejada, independente de seu pertencimento racial.

Questões introdutórias

O parecer procura oferecer uma resposta à demanda de políticas de reparação e de reconhecimento e valorização da historia, cultura e identidade negras.

Propõe a divulgação e produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial com identidade valorizada.

Pretende-se a educação das relações étnico-raciais entre descendentes de africanos, de europeus, de asiáticos e povos indigenas.

Políticas de Reparações, de Reconhecimento e Valorização, de Ações Afirmativas

Visa que o Estado e a sociedade tomem medidas para ressarcir os afrodescendentes dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos no regime escravista e também nas políticas explícitas de branqueamento da população. Visa combate ao racismo e toda sorte de discriminações.

Sem a intervenção do Estado não se romperá o sistema meritocrático que agrava desigualdades e gera injustiças, ao reger-se por critérios de exclusão, fundados em preconceitos e manutenção de privilégios para os sempre privilegiados.

Pretende-se dar ao afrodescendente condições para alcançar todos os requisitos tendo em vista a conclusão de cada um dos níveis de ensino, bem como atuar como cidadãos responsáveis e participantes, alem de desempenharem com qualificação uma profissão.

Lei 10639∕2003 estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas.

Requer-se quebrar o mito de que os negros não atingem os mesmos patamares seculares que a estrutura social hierárquica cria com prejuízos para os negros. Para isso, estratégias pedagógicas de valorização da diversidade.

Reconhecer exige que admitamos a existencia de preconceitos que desqualificam os negros e salientam estereótipos depreciativos, salientando sentimentos de superioridade em relação aos negros.

Reconhecer significa compreender seus valores e lutas, ser sensível ao sofrimento causado por tantas formas de desqualificação: apelidos depreciativos, brincadeiras piadas de mau gosto sugerindo incapacidade, ridicularizando seus traços físicos, a textura de seus cabelos, desprezando a religião de raiz africana.

Pretende-se corrigir desvantagens e marginalização criadas e mantidas por uma estrutura social excludente e discriminatória. Ações afirmativas atendem ao determinado pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, bem como a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, com o objetivo de combate ao racismo e a discriminações.

Converter as demandas da comunidade negra em políticas publicas para reparação, reconhecimento e valorização da etnia, sua cultura e origens. Medidas que repudiam, conforme previsto na constituição federal, o “preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” e reconhece que todos são portadores de singularidade irredutível e que a formação escolar tem de estar atenta para o desenvolvimento de suas personalidades.

Educação das relações étnico-raciais

As políticas que visam a reparação precisam contar com o empenho da sociedade, alunos e professores, estabelecimentos de ensino, negros e não negros para atingir seus objetivos.

O termo raça, frequentemente usado para destacar as diferenças baseadas nas características físicas, tem sido empregado pelos movimentos negros com sentido político e de valorização do legado africano.

De acordo com o IBGE, 45% da população brasileira é negra, mesmo assim, valoriza-se e privilegia-se a cultura e origens branco-europeias.

A educação das relações étnico-raciais impõe aprendizagens entre brancos e negros, trocas de conhecimentos, quebra de desconfianças, projeto conjunto para construção de uma sociedade justa, igual, equânime.

Isso não é tarefa única e exclusiva da escola, mas todo esse preconceito perpassa por ali, é lá então que será divulgada a postura que visa uma sociedade igualitária e justa.

Estudiosos do assunto assim como participantes de grupos de Movimentos Negro fazem propostas para que se atinja essa realidade, em projetos comuns de combate ao racismo. É necessário criar essas novas pedagogias de combate.

Para isso a primeira preocupação é referente a designar os negros como negros ou como pretos sem gerar ofensa.

No Brasil, ser negro não se limita a características físicas, indo alem, é uma escolha política. O termo ‘preto’ é utilizado pelo IBGE para classificação das cores de pele.

Outra preocupação, equivoco, é pensar que o negro se discrimina entre si.

Também se pretende trazer a escola (instituição social responsável pelo direito à educação) para o centro da discussão com os movimentos negros e os estudiosos.

As pedagogias de combate ao racismo irão acarretar para o negro a segurança para se orgulharem de sua raiz africana; para os brancos a identificação das contribuições da cultura negra e seus afins em sua historia e cotidiano; e para o Estado e a escola, o reconhecimento da divida que possuem com o segmento negro da sociedade.

História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Determinações

Caberá aos estabelecimentos de ensino assim como todos os envolvidos no processo da educação básica o estabelecimento de conteúdos de ensino, unidades de estudo, projetos e programas abrangendo os diferentes componentes curriculares

Em outras palavras, aos estabelecimentos de ensino esta sendo atribuída responsabilidade de acabar com o modo falso e reduzido de tratar a contribuição dos africanos escravizados e de seus descendentes para a construção da nação brasileira; de fiscalizar para que, no seu interior, os alunos negros deixem de sofrer os primeiros e continuados atos de racismo de que são vitimas. Sem duvida, assumir estas responsabilidades implica compromisso de todos com a formação de cidadãos atuantes e democráticos, capazes de compreender as relações sociais e étnico-raciais de que participam e ajudam a manter e∕ou a reelaborar, capazes de decodificar palavras, fatos e situações a partir de diferentes perspectivas, de desempenhar-se em áreas de competências que lhes permitam continuar e aprofundar estudos em diferentes níveis de formação.

O Brasil precisa ser o país onde o cidadão não tenha que negar a sua raça e acatar costumes e crenças que lhes são alheios.

Consciência Política e Histórica da Diversidade

A sociedade é formada por pessoas que pertencem a grupos distintos que possuem cultura e historia próprias, igualmente valiosas e que em conjunto constroem, na nação brasileira, sua historia. Deve-se portanto eliminar a ideologia do branqueamento e o mito da democracia racial. Para tanto, a formulação de concepções não baseadas no preconceito e a construção de ações respeitosas.

Fortalecimento de Identidades e Direitos

Este principio deve reafirmar identidades negadas ou distorcidas; romper com imagens negativas forjadas por diferentes meios de comunicação.

Ações Educativas de Combate ao Racismo e a Discriminações

Este princípio prevê a conexão das estratégias de ensino com as experiências de vida de alunos e professores no que se refere às suas relações étnico-raciais; analise dos materiais didáticos e pedagógicos por representantes da escola e dos movimentos negros para as devidas correções.

Estes principio e seus desdobramentos mostram exigências de mudança de mentalidade, de maneiras de pensar e agir dos indivíduos em particular, assim como das instituições e de suas tradições culturais.

O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, evitando-se distorções, envolverá passado, presente e futuro. Isso se fará em diferentes meios, em atividades curriculares ou não, mas dentro do cotidiano das escolas, nos diferentes níveis de modalidade de ensino, como conteúdo de disciplinas sem prejuízo das demais. Será dado destaque a acontecimentos e realizações próprios de cada região e localidade. Datas significativas também deverão ser observadas tais como 13 de maio (Dia Internacional de Denúncia Contra o Racismo), 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) e 21 de março (Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial). E História da África, deverá ser feita uma abordagem positiva, não só de denúncia da miséria e discriminações que atingem o continente.

Para tanto, as escolas deverão providenciar: registro da historia não contada dos negros brasileiros; apoio aos professores na elaboração de projetos e aulas; articulação entre escolas, centros de pesquisa, núcleos de estudos afro-brasileiros, etc.; introduzir o tema étnico-racial e discriminatório em cursos de formação de professores; inclusão de bibliografia relativa à historia e cultura afro-brasileira e africana; responsabilizar órgãos do colegiado sobre analise de situações de racismo e discriminação para definir as melhores soluções que levem ao respeito mútuo; organizar centros de documentação da cultura negra, sejam bibliotecas, museus, expedições, etc.; incentivar pesquisas que abordem o tema afro-brasileiro e africano; ofertar a educação fundamental em áreas remanescentes de quilombos; disponibilização deste parecer para todos os professores, sem exceção.

Obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras, Educação das Relações Étnico-Raciais e os Conselhos de Educação

Essas diretrizes visam a desencadear ações uniformes, todavia, objetivam oferecer referencias e critérios para que se implantem ações, as avaliem e reformulem no que e quando necessário.

Caberá aos Conselhos de Educação dos Estados e dos Municípios acatar estas diretrizes assim como definir medidas urgentes para a formação de professores e incentivar o desenvolvimento de pesquisas, bem como o envolvimento comunitário. O proposto neste parecer deverá ser adequado à realidade de cada sistema de ensino.

Voto da Comissão

Diante da exclusão dos negros nos bancos escolares, notadamente em nossos dias no ensino superior; diante da necessidade do sentimento de respeito referentes às suas peculiaridades; diante da ignorância que os grupos sócias tem uns dos outros; diante da violência explicita ou simbólica gerada pelo racismo e pelas discriminações; diante das humilhações e ultrajes sofridos pelos estudantes negros;  diante dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em convenções... O CONSELHO APROVA POR UNANIMIDADE O VOTO DA RELATORA.

Diário Oficial da União de 19∕05∕2004

O desafio da diversidade - Fichamento

O DESAFIO DA DIVERSIDADE

Quanto mais complexas se tornam as relações (...) mais o campo da pedagogia é desafiado a compreender e apresentar alternativas para a formação dos seus profissionais. (...) Porém, ainda faltam estudos que articulem a formação dos professores e outras temáticas, entre elas, a diversidade étnico-cultural.

O que assistimos hoje, é ao reconhecimento, dentro de alguns segmentos do campo educacional, da grande lacuna que a não inclusão da diversidade cultural na formação dos professores e no currículo escolar tem acarretado à educação brasileira, principalmente, à escola pública.

Formação de Professores: Um Processo Complexo

A formação de professores deve proporcionar situações que possibilitem a reflexão e a tomada de consciência das limitações sociais, culturais e ideológicas da própria profissão docente (Carlos Macedo Garcia, 1995). (...) Diferentes imagens se formam sobre o professor, destacando-o como pessoa, colega, companheiro, implementador do currículo, sujeito que toma as decisões, entre outros. (...) A formação de um professor é um processo contínuo desde a formação inicial até o pleno exercício da profissão. Desta forma, tem-se de manter uma conexão entre a formação recebida na instituição e a formação que se dá com o exercício da profissão. (...) Manter essa conexão significa respeitar os saberes de que os professores são portadores.

Antonio Névoa 1995) diz que quanto ao preparo do professor para atuar diante de diversidade cultural e social, mais do que a aquisição de técnicas e conhecimentos, a formação de professores é o momento crucial da socialização e da configuração profissional.

É visada a superação da visão estática, conteúdista, limitada ao domínio de métodos e técnicas de ensino ainda presentes na formulação de cursos, assim como desmitificar a importância majoritária da formação inicial.

Tende-se a privilegiar durante o processo de formação, a relação entre os professores, os saberes, os valores, a cultura e as histórias de vida. É a partir daí que a relação entre professores em formação e a diversidade étnico-cultural vira um desafio para o campo pedagógico a ponto de ser então assimilada através de uma disciplina.

Entre as perspectivas que se tem aberto para o estudo da formação de novos professores, tomam destaque aquelas que focalizam as histórias de vida, o desenvolvimento profissional, a formação de professores reflexivos e de novas mentalidades.

O desafio para o campo da didática e da formação dos professores no que se refere à diversidade é pensá-la na sua dinâmica  e articulação com os processos educativos escolares e não transformá-la em metodologias e técnicas de ensino para os ditos “diferentes”. Isso significa tomar a diferença como um constituinte dos processos educativos, uma vez que tais processos são construídos por meio de relações socioculturais entre seres humanos e sujeitos sociais. Assim, podemos concluir que os profissionais que atuam na escola e demais espaços educativos sempre trabalharam e sempre trabalharão com as semelhanças e com as diferenças, as identidades e as alteridades, o local e o global. Por isso, mais do que criar novos métodos e técnicas para se trabalhar com as diferenças é preciso, antes, que os educadores reconheçam a diferença enquanto tal, compreendam-na à luz da história e das relações sociais, culturais e políticas da sociedade brasileira, respeitem-na e proponham estratégias e políticas de ações afirmativas que se coloquem radicalmente contra toda e qualquer forma de discriminação.

É repensada a função social e cultural da escola, portanto há a necessidade de repensar o papel social e cultural do professor, redefinir com maior seriedade a sua formação.

Diversidade Étnico-Cultural: Uma necessidade e um Desafio

Faz-se necessário alertar para que não reduzamos as nossas análises educacionais somente à educação escolar, desconsiderando os processos culturais, sociais e políticos mais amplos, constituintes de toda a experiência humana.

A educação escolar, entendida como parte constituinte do processe de humanização, socialização e formação, tem, pois, de estar associada aos processos culturais, à construção das identidades de gênero, de raça, de idade, de escolha sexual, entre outros.

A sociedade brasileira é pluriétnica e pluricultural. Alunos, professores e funcionários de estabelecimentos de ensino são, antes de mais nada, sujeitos sociais – homens e mulheres, crianças e adolescentes, jovens e adultos, pertencentes a diferentes grupos étnico-raciais, integrantes de distintos grupos sociais. São sujeitos com historias de vida, representações, experiências, identidades, crenças, valores e costumes próprios que impregnam os ambientes educacionais por onde transitam com suas particularidades e semelhanças, compondo o contexto da diversidade. Por isso a diferença é mais um constituinte do nosso processo de humanização.

As secretarias de educação deveriam mapear, conhecer e dialogar com as escolas ou com os coletivos de professores que já aceitaram o desafio de construir e implementar propostas voltadas para uma pedagogia da diversidade e assim construir uma proposta mais coletiva.

O Desafio da Diversidade

Enquanto um processo que faz parte da nossa humanização, a diversidade étnico-cultural é uma característica marcante em qualquer sociedade. Ela está presente nas relações que estabelecemos no mundo do trabalho, na família, nos espaços de lazer, na escola e demãos locais e instituições.

A divesidade étnico-cultural nos mostra que os sujeitos sociais, sendo históricos, são também culturais. Essa constatação indica que é necessário repensar a nossa escola e os processos de formação docente, rompendo com as práticas seletivas, fragmentadas, corporativistas, sexistas e racistas ainda existentes.

A pratica docente, os recentes estudos sobre a formação de professores, a relação da escola, currículo e cultura vêm nos mostrando que além de questões de ordem econômica, social, pedagógica e linguística convivem conflituosamente, no cotidiano escolar, outras questões relacionadas à estrutura excludente da escola, aos valores da infância e da juventude, à violência das sociedades modernas, às novas formas de exclusão social, ao tratamento dado às identidades de idade, gênero e raça.

Experiências étnico-culturais para a formação de professores ∕ organizado por Ilma Lino Gomes e Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. – 2ª ed. – Belo Horizonte: Autentica, 2006.

COMEÇO DE CONVERSA – CONCEITOS - FICHAMENTO

COMEÇO DE CONVERSA – CONCEITOS

Cultura

A cultura também é usada frequentemente com outro sentido, para se referir à grande arte que é apreciada por poucos afortunados.

De acordo com Kuper, a visão francesa de “cultura” soma a ciência em seu favor como a mais alta expressão da cultura e da civilização.

Na Tradição Alemão, prevalece que, ao contrário do conhecimento científico, a sabedoria da cultura é subjetiva.

Os conceitos atuais de cultura não retomam diretamente a controvérsia de outrora, mas pode-se dizer que as ideias não foram de todo abandonadas.

A globalização traduz uma nova cultura de dimensão mundial. (...) A resistência das culturas locais é ressaltada e vista como uma alternativa a uma forma de progresso que não leva em consideração as especificidades das culturas não hegemônicas.

Etnocentrismo

Trata-se da tendência de considerar a cultura de seu próprio povo como a medida de todas as outras. Este costume parte dos europeus que consideravam os demais povos sem civilização. Esse conceito foi substituído pelo respeito à diversidade das culturas já que não se pode considerar inferior aquilo que apenas é diferente.

“O sentimento de gratidão e de humildade que cada membro de uma cultura determinada pode e deve sentir em relação a todas as outras apenas poderá fundamentar-se na convicção de que as outras são diferentes da sua, das mais variadas maneiras.”(Levi Straus, 1952, p.45)

Diversidade pode significar variedade, diferença e multiplicidade. Nos seus distintos significados nos remete à necessidade de verificar a característica mais importante de um ser ou de algo, que lhe confere um caráter distinto, uma identidade própria.

“Na diversidade residem as possibilidades de progresso da humanidade, uma vez que o progresso deriva da colaboração entre culturas diferentes. É através dela que se torna possível a compreensão das culturas, na medida em só a compreensão das diferenças permitirá atribuir a qualquer cultura individual seu sentido verdadeiro.”

Mito

O mito se compõe de crenças populares a respeito da humanidade e do mundo social, bem como da natureza e do significado do Universo. Freud por exemplo buscou explicar alguns mitos com base na psique, mas alguns antropólogos não aprovam esta ideia dizendo que o mito preenche na cultura primitiva uma função indispensável: é produto de uma fé viva que serve para codificar e reforçar normas grupais, salvaguardar as regras e a moralidade e promover a coesão social.

O Estruturalismo, na vertente de Lévi Strauss interpreta os mitos como um sistema de signos – uma linguagem cujo sentido é codificado e se encontra sob a superfície narrativa.

Os mitos, em todas as perspectivas teóricas, não são relacionados com o espaço e o tempo presente.

Ideologia

Ciência proposta pelo filósofo Destutt de Tracy que atribui a origem das ideias humanas às percepções sensoriais do mundo externo.

Pode ser vista como um sistema de ideias (crenças, tradições, princípios e mitos) interdependentes, sustentados por um grupo social de qualquer natureza ou dimensão, as quais refletem os interesses e compromissos institucionais, sejam estes morais, religiosos, políticos ou econômicos. Outra definição para ideologia é o conjunto de convicções filosóficas, sociais, políticas, etc. de um indivíduo ou um grupo de indivíduos que a compartilham.

Identidade

Idem: igualdade e continuidade. Examina a permanência em meio à mudança e a unidade em meio à diversidade.

A teoria psicodinâmica enfatiza o cerne de uma estrutura psíquica como tendo uma identidade contínua (em geral, conflitante).

Na tradição sociológica existem: “eu” como fase interior (um sabedor, subjetivo, criativo, inescutável e determinante); “eu” como fase exterior (“eu mesmo” – um conjunto de atitudes organizadas dos outros que a pessoa assume ela mesma). É o “eu mesmo” que está mais ligado à identidade.

A política da identidade tornou-se visível a partir dos anos 60 e esta particularmente associada a minorias étnicas, raciais e religiosas, bem como a movimentos sócias (feministas, negros, indígenas, lésbicas, gays, etc.). A dinâmica resultante é uma dialética entre cultura, política e identidade que promove a mudança social.

Interculturalismo

Multiplicidade de perspectivas nem sempre coincidentes.  Fleuri defende que o trabalho intercultural pretende contribuir para superar tanto a atitude de medo quanto a de indiferente tolerância ante o “outro”, construindo uma disponibilidade para a leitura positiva da pluralidade social e cultural. Alguns autores utilizam o termo inter-multicultural para indicar o conjunto de propostas educacionais que visam promover a relação e o respeito entro grupos socioculturais, mediante processos democráticos e dialógicos.

Este conceito oferece a possibilidade de respeitar as diferenças e de integrá-las em uma unidade que não as anule.

A educação, na perspectiva intercultural, deixa de ser assumida como um processo de formação de conceitos, valores, atitudes, baseando-se em uma relação unidirecional e unifocal.

O interculturalismo propõe uma convivência na diversidade, crê que por detrás da diversidade cultural há alguns valores comuns que devem ser o resultado de um processo aberto ao tempo, de convivência e diálogo entre as diferentes culturas em condições de igualdade, comuns no universal, plurais na diversidade.

A principal preocupação da interculturalidade é o consumo, aqui ou ali, de valores sempre diversos e renovados.

O intercultural não faz apologia de um novo pertencimento comunitário porque, antes de tudo, se preocupa em manter relações simultâneas e múltiplas com elementos e traços culturais de diversas procedências. Mesmo que as atitudes interculturais não sejam suficientes para incorporar ou fazer o aprendizado de uma outra cultura, não se pode negar que constitua, às vezes, um modo de abertura em relação ao outro, que pode mesmo, em certos casos, conduzir o individuo a considerar os traços culturais, alem do simples olhar pelo exótico ou do consumo superficial.

Liberdade

Desde Sócrates e o seu método, a maiêutica – método que consiste na multiplicação de perguntas, induzindo o interlocutor na descoberta de suas próprias verdades e na conceituação geral de um objeto – é uma conquista do saber que só se realiza pelo livre exercício das consciências.

(a escola) Ao colocar a criança no centro do processo, ao tomar o ativismo como fundamentos de desenvolvimento e de pensamento, a liberdade passa a ser princípio fundador da educação. Pensar e desenvolver é ser livre.

O ativismo segundo Cambi (1999) se caracteriza por:

1)  Papel essencial e ativo da criança no processo educativo;

2)  A valorização do fazer;

3)  A motivação, o interesse e a necessidade como relação;

4)  A centralidade do estudo do ambiente

5)  A socialização;

6)  O antiautoritarismo;

7)  O antiintelectualismo.

Para Paulo Freire, a liberdade está mais próxima de uma perspectiva existencial cristã. A liberdade e a consciência serão dois instrumentos dos oprimidos que se efetuam na ação, na participação, na luta e na prática.

Para Começo de Conversa: nas relações humanas, o que se entende por diversidade∕des? TEXTOS: Nilma Lino Gomes (2006) e Borges, Edson et AL (2002)