Síntese Grupo 1

Geopolítica da Biodiversidade

Síntese: grupo l

A partir da década de 80 a biodiversidade é colocada como tema ambiental global;

Apesar de o termo biodiversidade ter sido tratado no início como uma problemática, aos poucos se tornou um marco para o desenvolvimento da fronteira científico-tecnológica, quanto aos interesses das empresas para os investimentos buscando um lucro como capital futuro;

A partir desse período a temática biodiversidade ultrapassa a esfera ambiental apenas e se torna condição para o lucro, além de acirradas disputas geopolítica;

O conceito de biodiversidade envolve diferentes níveis de diversidade: Em nível genético, significa a variação de genes se referindo às espécies e posteriormente o processo evolutivo das espécies e diferentes organismos da natureza;

A diferença entre diversidade e variabilidade genética se dá a partir de que, diversidade é o “somatório da variação genética disponível ou conhecida mais a variação genética potencial ou ainda desconhecida”. Já a variabilidade genética é a “porção da diversidade genética disponível ou conhecida em nível de espécie”;

A diversidade de espécies é definida pela variedade de espécies presentes dentro de uma região e é medida pela contagem do número de espécies ou pela diversidade Taxonômica (Disciplina que define os grupos de organismos biológicos, com base em características comuns e dá nomes a esses grupos) que por sinal é considerada mais precisa;

A diversidade de ecossistemas é a mais complexa de se medir, pela dificuldade de delimitar os diferentes ambientes;

A diversidade Humana também traz muitas dificuldades em se medir ou definir seus parâmetros, pela tamanha abundância de línguas, religiões, culturas e etc. A partir daí se relaciona um novo conceito o da Sociobiodiversidade;

Ameaças à biodiversidade

Até o final da década de 80, se tinha um estudo com base de 1,4 milhão de espécies em todo o mundo, incluindo aproximadamente 750.000 insetos; 41.000 vertebrados; 250.000 plantas e 360.000 invertebrados, esses números são citados até hoje e o pior que destes apenas cerca de 500 mil são de regiões tropicais onde se tem o maior número de espécies e onde se tem pouco conhecimento da diversidade de espécies que lá vivem;

Outro fator é a devastação dos habitats naturais, principalmente das florestas tropicais, é considerado fator principal da projetada extinção da biodiversidade;

Controle do Acesso aos Recursos Genéticos

       Este controle do acesso aos recursos genéticos teve início em meados dos anos de 1970, tendo a ideia de que era uma herança comum da humanidade, com sua utilização expressamente ligada a indústria biotecnológica do norte e sem o retorno financeiro aos países que detinham essa biodiversidade, sendo esses recursos patenteados indevidamente pelas indústrias.

        Sendo que na década de 1960, uma resolução das Nações Unidas, afirmava a soberania dos Estados sobre os recursos naturais, tendo estes princípios reafirmados na Conferência de Estocolmo em 1972 e também na convenção da Biodiversidade na ECO 92 no Rio.

        Toda essa discussão ganhou maior projeção, pois, tratava-se do controle dos recursos genéticos agrícolas, tendo sua primeira convenção em 1967, com alguns avanços em 1973 e posteriormente em 1981, tendo compromissos firmados sobre os recursos Fito genéticos, tornando o livre acesso tanto ao germoplasma básico ou bruto e suas variedades, com o seu controle regulamentado através de um sistema, até então não codificado.

         Com isso, toda esta discussão leva a ONU, criar paralelamente uma comissão para o controle dos recursos genéticos, pois países detentores das matrizes genéticas começariam a exigirem restrições ao livre fluxo dos materiais genéticos melhorados.

          Ficando as comunidades agrícolas tradicionais com o comprometimento de que suas diversidades genéticas e biológicas seriam conservadas e para isso seria criado um fundo que seria gerido pelo Estado, para a preservação destas variedades, uma vez que esse fundo nunca chegou a funcionar.

           Com isso, as espécies vegetais modificadas geneticamente, obtiveram uma valorização comercial gigantesca, enquanto as espécies nativas foram desvalorizadas, tendo seus países obrigados a buscarem uma compensação sobre a utilização de suas espécies nativas.

           Alguns acordos veem sendo formalizados entre empresas privadas e governos detentores destes recursos genéticos, a fim de buscarem através de pesquisas na fauna e na flora, espécies medicinais, tendo como contrapartida uma compensação financeira e ainda percentual de royalties de produtos desenvolvidos nestes países.

           Considerando-se um avanço, uma vez que se reconhece a propriedade individual e a soberania deste país, com a comercialização de seus recursos genéticos, mas existe controvérsias dentro deste mecanismo de comercialização, como o controle ao acesso, a não remuneração adequada, a definição desses mecanismos de exploração pela autoridade competente.

          As questões de uso público privada, tendo muitas das vezes, dentro das esferas jurídicas, ganho tanto para um lado quanto para o outro, sendo “bem publico de uso especial”, que é definido por Arcanjo (1996:15):

                    “Acata-se o principio do interesse público para a tutela destes bens, permitindo-se ao poder público excepcionar, em bases legais e contratuais, a condição de impossibilidade de apropriação privada, que é exatamente a finalidade do acesso”.

Proteção dos Conhecimentos Tradicionais

           Aplica-se esta proteção ao resguardo do conhecimento dos povos nativos de uma região, procurando manter e conservar a diversidade biológica adquirida historicamente por essa população. Tendo como ponto primordial a proteção e o reconhecimento dos recursos biogenéticos, resguardando o compromisso de assegurar todos esses recursos e dando direito aos povos, a ganhos reias de uso de seus recursos tradicionais.

           Uma vez que as indústrias cada vez mais se utilizam desses recursos, produzindo derivados geneticamente modificados, patenteando-os sem que as comunidades ali estabelecidas utilizem-se dos mesmos. Sendo que, cada vez mais se busca o reconhecimento intelectual dos recursos tradicionais destas comunidades indígenas e não um “herança comum a humanidade”, sedo o dever e opção destas populações pela decisão de uso de seus recursos.

          Sendo que hoje não existe proteção aos conhecimentos e práticas das populações tradicionais, ficando certo o uso legal pela indústria que modifica a matriz genética, e patenteando esses recursos, e impedindo o uso dos mesmos pela sociedade em geral. Ao mesmo tempo abrem-se precedentes de cunho internacional que busca o direito a propriedade intelectual produzidas pelas comunidades indígenas.

          Ao mesmo tempo em que se adote algum tipo de mecanismo, para a proteção intelectual desses recursos tradicionais, existem barreiras intransponíveis de cunho comercial, que buscam ampliar seus domínios sobre os recursos geneticamente modificados, tendo apoio de governos que fecham os olhos aos direitos da propriedade dos conhecimentos tradicionais, ficando apenas no campo do dialogo entre alguns grupos, não sendo abordada na maioria dos fóruns de biodiversidade.

Os Riscos da Biotecnologia

A partir dos anos 80, aumentaram as expectativas sobre o potencial  econômico e social , mas também as preocupações sobre os impactos da biotecnologia.Com seus deslocamentos além das fronteiras e a produção dos transgênicos , acendeu o sinal de alerta sobre os riscos , por serem artificiais são imprevisíveis os efeitos se escaparem no meio ambiente .a partir dessa preocupação  surge o termo biossegurança que tem dois pontos de vista : um das ONGS ambientalistas e religiosos que defende a bioética e outro ponto é  defendido por interesses comercial e científicos , que tenha restrições   que possam impedir ou retardar avanços nas suas pesquisas.

Algumas iniciativas vem sendo tomadas para harmonizar essas questões da biossegurança.

  Quem Paga ?

O financiamento internacional da conservação da biodiversidade e seu uso sustentável , estabeleceu  um cabo de guerra entre os países doadores de recursos financeiros e os países ricos em natureza e pobres em recursos e proteção . Para que os países passam a ser soberanos sobre o uso de seus recursos genéticos , é necessário ajudar dos ricos , esses são os conflitos existentes , a biossegurança esta em evidencia a medida que a variável tecnológica impõe-se e suscita novas questões dos pontos de vista ético ,da saúde humana e do meio ambiente.A biodiversidade e uma questão ao mesmo tempo tecnoecologica e geopolítica.

 Bibliografia disponível na apostila